Transações Forex. Uma Transcrição do Guia Regulatório 1 Transações Forex Um Guia Regulatório Março de 2015 Revisões: Atualizado para incorporar emendas ao Regulamento 301, Requisitos Financeiros da NFA, Seção 1, 13 e 14 Regras de Conformidade NFA 2-38 e 2-48 Aviso Interpretativo: Norma de Conformidade NFA 2-10 : A Alocação de Pedidos de Forex de Bunched Retail para Contas Múltiplas e Aviso Interpretativo: Normas de Conformidade NFA 2-4 e 2-36: Proibição sobre o Uso de Certos Mecanismos de Financiamento Eletrônicos. Março de 2015 2 Índice Introdução. 1 Registro. 2 contrapartes. 2 Pessoas associadas. 2 Introdução de Entidades. 2 Gerentes de conta. 2 Operadores de piscinas. 3 Membros Sujeitos aos Requisitos de Forex. 4 Solicitando Clientes. 5 Informação do cliente e divulgação de risco. 5 Comunicações com os materiais públicos e promocionais. 6 Pedidos do cliente. 8 Gerenciando contas de clientes. 8 Transações compensatórias. 8 Ajustes de preços. 8 Deslocamento de preços. 9 Financiamento Eletrônico de Contas de Clientes Registro e Relatórios Declarações de Clientes Taxas de Supervisão Depósitos de Segurança Requisitos Financeiros Requisitos de Capital de FDM Cálculo de Capital Líquido Livros e registros financeiros Controles Internos Financeiros Requisitos de Relatórios de Forex Programas de Lavagem de Dinheiro Desenvolvendo Políticas, Procedimentos e Controles Internos Outros Requisitos Atribuição em massa Ou Liquidação de encomendas em massa e transferências. 31 3 Relatórios de liquidações em massa Finanças Requisitos gerais Regras de privacidade Planos de continuidade de negócios e recuperação de desastres Apêndice 1: Regras selecionadas de Forex do NFA Apêndice 2: Avisos de interpretação da NFA Apêndice 3: Recursos adicionais Apêndice 4: Fontes de informações adicionais 4 Introdução O Commodity Exchange Act (Act ) Concede a jurisdição da Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias (CFTC) sobre transações de futuros e opções de câmbio off-exchange (também chamadas de over-thecounter ou OTC), bem como certas operações de moeda estrangeira alavancadas oferecidas ou celebradas com clientes de varejo. Nos termos da Lei, apenas certas entidades reguladas podem ser contrapartes com essas negociações fora da bolsa com clientes de varejo. Essas entidades regulamentadas são certos comerciantes de comissões de futuros registrados (FCMs) e revendedores de câmbio de câmbio registrados (RFEDs). Todas as outras operações de futuros e opções fora de bolsa com clientes de varejo dos EUA são ilegais, a menos que sejam feitas ou sujeitas às regras de uma troca regulada. Antes de continuar, você deve entender dois dos termos que usaremos ao longo deste Guia. Para nossos propósitos, um cliente é qualquer parte em um comércio forex que não é um participante do contrato elegível conforme definido na Lei. Isso inclui indivíduos com ativos de menos de 10 milhões e a maioria das pequenas empresas. Conforme usado neste Guia, as transações forex são alavancadas em operações de câmbio estrangeiras onde uma parte é um cliente (conforme definido na bala anterior), exceto que o termo não inclui transações que resultam em entrega real dentro de dois dias ou que criem Uma obrigação obrigatória de entregar entre as partes que são capazes de fazer e receber a entrega para fins comerciais. Os requisitos de Forex da NFAs se aplicam a todos os membros da NFA que se envolvem em atividades de forex com os clientes. Este Guia deve ajudar nossos Membros que estão sujeitos aos requisitos de Forex da NFAs a entender esses requisitos. Este guia, no entanto, não inclui todos os requisitos que podem ser aplicados e não lida com todos os detalhes dos requisitos que ele inclui. Além deste Guia, você deve ler as regras NFAs e avisos interpretativos e as regras CFTC, avisos interpretativos e cartas sobre transações forex. As regras mais significativas e notificações interpretativas das NFA relativas às transações forex estão incluídas nos Apêndices 1 e 2. 1 5 Contrapartes de registro Uma empresa não pode atuar como contraparte ou oferta para atuar como contraparte em qualquer transação forex a menos que a empresa seja uma das Entidades reguladas listadas na Lei. Essas entidades (contrapartes autorizadas) são: instituições financeiras baseadas nos Estados Unidos (por exemplo, bancos e associações de poupança) empresas de holdings financeiras corretoras registradas certas entidades afiliadas de corretores-negociantes registrados registrados FCMs que estão envolvidos principalmente ou substancialmente em RFEDs de futuros de onexchange. FCMs e RFEDs devem ser membros da NFA e aprovados como uma empresa forex pela NFA. Pessoas Associadas Pessoas contratadas por um FCM, RFED, operador de pool de commodities (CPO) ou Commodity Trading Advisor (CTA) que solicitam ou aceitam ordens de clientes de varejo de forex ou supervisionam qualquer pessoa que solicite ou aceite ordens de clientes de varejo para estrangeiros devem se registrar Como pessoas associadas e ser aprovado como AP forex pela NFA. Nenhum Membro pode ser aprovado como uma empresa forex a menos que pelo menos um dos seus principais esteja registrado como AP e aprovado como AP de forex. Introdução de entidades Excepto as instituições financeiras baseadas em outros Estados regulados de outra forma, corretoras registradas e certas empresas afiliadas, e companhias financeiras financeiras, entidades ou indivíduos que introduzem clientes forex para FCMs ou RFEDs registradas devem se registrar como IBs e ser membros da NFA. Gerentes de conta Excepto as instituições financeiras com base em outros Estados regulados de outra forma, corretoras registradas e certas empresas afiliadas e companhias financeiras, uma pessoa ou entidade que exerça autoridade de negociação em uma conta forex de clientes deve se registrar como um CTA. Uma pessoa que exerça autoridade comercial sobre uma conta de clientes pode não receber ou manter os fundos dos clientes. Esses fundos devem ser detidos pela contraparte FCM ou RFED. 2 6 Operadores de pool Com exceção de instituições financeiras reguladas de outra forma, agências de corretores registradas e certas empresas afiliadas, e companhias financeiras, uma pessoa ou entidade que opera um veículo de investimento em conjunto que não seja um participante de contrato elegível que negocie forex deve se registrar como Um CPO. 3 7 Membros Sujeitos aos Requisitos de Forex Todos os Membros da NFA que se envolvem em atividades de Forex com clientes estão sujeitos aos requisitos de Forex do NFAs, embora alguns desses requisitos se apliquem apenas aos Membros de Revendedores Forex (FDMs). Um Membro é um FDM se ele atua como contraparte ou oferece para atuar como contraparte em pelo menos um cliente. (Veja o Estatuto da NFA 306). De acordo com a Lei e os regulamentos da CFTC, os FDMs devem ser registrados como FCM ou RFED. Os membros que não atuam como contrapartes estão sujeitos a vários requisitos anti-fraude, conduta ética e supervisão se solicitarem clientes, apresentar clientes a uma contraparte ou gerenciar contas em nome de clientes. Além disso, os membros que gerenciam contas forex em nome de clientes ou oferecem pools que negociam forex devem fornecer aos potenciais clientes e participantes da associação um documento de divulgação (DD) e arquivá-lo com o NFA antes do uso. Este DD deve incluir a linguagem de divulgação proscrita pelo CFTC. Além disso, qualquer programa de negociação ou pool que inclua a negociação forex deve fornecer certas divulgações e fornecer declarações de contas periódicas (mensais ou trimestrais) e um relatório anual para os participantes do grupo. 4 8 Solicitando Clientes Informações do Cliente e Membros da Divulgação de Riscos ou seus Associados são obrigados a obter certas informações pessoais e financeiras de um cliente. No mínimo, os Membros ou seus Associados devem obter o verdadeiro nome, endereço, ocupação ou negócio principal dos clientes, e investimento anterior, negociação de futuros e experiência de negociação forex. Para os clientes que são indivíduos, o Membro ou o Associado devem obter o patrimônio líquido dos clientes ou os ativos líquidos e a receita anual estimada atual ou a renda anual do exercício anterior. Com base nessas informações, os Membros ou seus Associados devem determinar a divulgação de risco apropriada para fornecer ao cliente. No mínimo, FDMs e IBs devem fornecer aos clientes de varejo uma divulgação de risco escrita compreensível e oportuna sobre recursos essenciais e riscos de negociação forex antes de abrir a conta. A divulgação do risco por escrito deve incluir a linguagem de divulgação prescrita no Regulamento 5.5 (b) da CFTC. Além disso, imediatamente após a divulgação prescrita, a declaração de divulgação de riscos também deve incluir: (1) o número total de contas de clientes de câmbio de varejo não discricionárias mantidas pelo FDM, (2) a porcentagem de tais contas que foram lucrativas no trimestre e (3) a porcentagem dessas contas que não foram lucrativas durante o trimestre. Ao determinar se cada conta era ou não era rentável, os FDMs devem seguir a fórmula estabelecida na Regra 5.18 (i) da CFTC. Esta seção também deve incluir a lenda de que PASS PERFORMANCE NÃO É NECESSÁRIO INDICATIVO DE RESULTADOS FUTUROS. Os IBs são obrigados a fornecer essas informações para o FDM a quem estão apresentando a conta. Os membros são obrigados a obter um reconhecimento assinado e datado do cliente de varejo que o cliente recebeu e compreendeu a declaração de divulgação antes de abrir a conta. Os membros devem atualizar essa divulgação antes de entrar em novas transações de forex com os clientes atuais se a atualização das informações não for enganosa. Os membros do CPO e do CTA devem fornecer a divulgação exigida pelo Regulamento da CFTC O Membro ou seu Associado podem decidir que a divulgação de risco adicional para um determinado cliente é apropriada. Por exemplo, se um cliente não tiver experiência na negociação de forex, o Membro ou o seu Associado devem determinar quais informações adicionais o cliente precisa para tomar uma decisão informada sobre se deseja entrar em transações forex. Em algumas circunstâncias (por exemplo, se o cliente está vivendo em segurança social ou está procurando por um investimento seguro), o Membro ou Associado pode até ter que dizer ao cliente que a negociação forex é muito arriscada para esse cliente específico. Um Membro, no entanto, não é obrigado a rejeitar a conta se um cliente, depois de receber a divulgação adicional, ainda insiste na negociação de divisas. 5 9 Membros e Associados, no entanto, são proibidos de fazer recomendações individualizadas a qualquer cliente pelo qual o Membro ou Associado tenha ou deveria ter avisado que a negociação forex é muito arriscada para esse cliente. A NFA não exige que os Membros forneçam aos seus associados qualquer fórmula semelhante à da grade para identificar os clientes que exigem divulgação de risco adicional. No entanto, sua empresa deve articular os fatores gerais que seus Associados consideram ao decidir se a divulgação de risco adicional. Cada Membro deve fazer um registro contendo as informações do cliente obtidas. Se o cliente se recusar a fornecer as informações necessárias, o Membro ou Associado deve registrar um recorde que o cliente recusou. Um registro não precisa ser feito no caso de um não-u. s. cliente. Os membros devem manter cópias de todos os registros de informações pelo período de tempo estabelecido no Regulamento CFTC. Para todos os clientes ativos que são indivíduos, os Membros que atuam como contraparte devem entrar em contato com o cliente anualmente para verificar se a informação permanece materialmente precisa e fornecer a Cliente com a oportunidade de atualizar a informação. Se o cliente notificar o Membro que atua como contraparte de qualquer alteração relevante das informações, o Membro deve determinar se o Membro deve fornecer ao cliente uma divulgação adicional de risco com base nas informações alteradas. No entanto, se outro Membro, como um IB ou CTA atualmente solicita e se comunica com o cliente, o Membro atuando como contraparte deve notificar o IB ou CTA da informação alterada eo IB ou CTA deve determinar se a divulgação de risco adicional é necessária. Comunicações com os materiais públicos e promocionais Os membros devem adotar e fazer cumprir os procedimentos escritos em relação às comunicações com o público. Esses procedimentos devem abordar solicitações de vendas orais, bem como material promocional, e devem ser razoavelmente projetados para impedir que sua empresa e seus Associados façam qualquer comunicação com clientes potenciais ou atuais que atuem como fraude ou engano, usa uma abordagem de alta pressão, Ou implica que as transações forex são apropriadas para todos os clientes. Por exemplo, você não pode representar que os fundos forex depositados com um Membro são quotsegregatedquot ou dado proteção especial sob as leis de falências. Se um FDM ou um IB representa que seus serviços são gratuitos para comissão, ele deve divulgar de forma prominente como é compensado na proximidade dessa representação. Além disso, um FDM ou um IB pode não representar que oferece quotno-slippagequot ou garantia de preenchimentos a menos que possa demonstrar que todos os pedidos em sua plataforma foram executados ao preço inicialmente citado quando o pedido foi colocado na plataforma e não possui A autoridade para ajustar contas de clientes de modo a ter o efeito de alterar o preço ao qual a ordem foi executada. Em outras palavras, 6 10 se um FDM quotre-quotes-quotes preços ou tem o direito contratual de fazer ajustes que, direta ou indiretamente, alterem o preço de uma ordem após a sua execução, não pode pretender não ter qualquer derrapagem. Se um membro menciona a possibilidade de lucro, deve incluir uma declaração igualmente proeminente do risco de perda. Além disso, quaisquer referências aos lucros ou depoimentos comerciais passados reais também devem mencionar que os resultados passados não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Você também deve garantir que a comunicação não discuta o desempenho passado ou incluir um depoimento a menos que o desempenho seja semelhante ao desempenho real das empresas contas razoavelmente comparáveis pelo mesmo período de tempo. Qualquer referência aos resultados de desempenho hipotéticos que poderiam ter sido alcançados usando seu sistema de negociação deve cumprir com a Regra de Conformidade NFA 2-29 (c) e o Aviso Interpretativo relacionado como se os resultados do desempenho fossem para transações onexchange. Finalmente, materiais promocionais podem nunca garantir contra perda. Um funcionário de supervisão que também é um dos principais responsáveis da empresa e um Associado da NFA deve aprovar todos os materiais promocionais antes de serem utilizados para garantir que eles não enganem o público ou contenham quaisquer distorções de fato relevantes. Os procedimentos escritos das empresas devem dizer quem será responsável por revisar e aprovar o material promocional. A revisão e aprovação devem ser documentadas por escrito. Sua empresa deve manter todo o material promocional por cinco anos a partir da data do último uso e deve mantê-lo facilmente acessível durante os dois primeiros anos. Além disso, os Membros devem manter a documentação de apoio para todas as declarações, reivindicações e resultados de desempenho incluídos em materiais promocionais. 7 11 Ordens dos clientes Gerenciando contas de clientes FDMs e seus associados não podem exercer autoridade de negociação em uma conta de cliente para a qual o FDM é ou está oferecendo para ser a contraparte. Transações de compensação Um FDM não pode transportar posições de compensação em uma conta de cliente e deve compensar as posições em uma primeira entrada, primeira saída. Um cliente pode, no entanto, direcionar o FDM para compensar transações de mesmo tamanho, mesmo que existam transações antigas de tamanho diferente, mas a transação deve ser compensada contra a transação mais antiga desse tamanho. Ajustes de preços É proibido um FDM, de forma direta ou indireta, cancelar ou ajustar o preço das ordens dos clientes executados, com duas exceções. A primeira exceção é onde o ajuste é feito para resolver uma queixa do cliente a favor do cliente. Um FDM também pode ajustar as encomendas mesmo na ausência de queixas individuais de clientes se o cliente tivera uma influência negativa por um problema técnico com a plataforma de negociação dos Membros. No entanto, um FDM pode não ajustar os preços nas ordens dos clientes que se beneficiaram do erro e não pode escolher a conta para ajustar. A segunda exceção é onde o FDM usa exclusivamente quotstraight-through processingquot, de modo que ele automaticamente (sem intervenção humana e sem exceção) entra em uma posição de compensação em seu nome com outra contraparte e essa contraparte cancela ou ajusta o preço no qual a posição foi executada . Um FDM que ajusta uma ordem de cliente executada com base em um ajuste por uma contraparte deve notificar o cliente afetado dentro de quinze minutos da ordem do cliente ter sido executada. O aviso deve indicar que o Membro pretende cancelar ou ajustar o preço da ordem para refletir o preço ajustado fornecido pela contraparte dos Membros e deve incluir documentação do cancelamento ou ajuste de preço da contraparte. O Membro deve cancelar ou ajustar todas as ordens de clientes executadas durante o mesmo período de tempo e no mesmo par de moedas ou opção independentemente de serem compras ou encomendas. Todos os cancelamentos ou ajustes das ordens dos clientes executados devem ser revisados e aprovados por escrito por um diretor listado do Membro que também é uma pessoa associada. Essa revisão deve incluir a documentação da contraparte e deve ser fornecida à NFA. Finalmente, qualquer Membro que possa optar por cancelar ou ajustar ordens de clientes executadas com base em mudanças nos preços do provedor de liquidez deve fornecer aos clientes uma notificação por escrito desse fato antes do tempo em que o cliente se envolve em negociações forex com o Membro. Deslocamento de preços No contexto dos sistemas de negociação de FDM, o deslizamento de preços às vezes ocorre entre o momento em que um cliente envia um pedido até o momento em que o pedido atinge o sistema FDMs. Quando isso ocorre, alguns FDMs exigem imediatamente ao cliente o preço atual e exigem que o cliente confirme que ainda deseja fazer o pedido ao preço requoted. Outros FDMs criaram parâmetros de deslizamento que permitem a execução da ordem se o deslizamento estiver dentro dos parâmetros estabelecidos. Os FDM que usam parâmetros de deslizamento devem aplicar as configurações de deslizamento uniformemente independentemente da direção em que o mercado se moveu. Se o FDM exige preços quando o mercado se move contra ele, ele deve exigir preços quando o mercado se move a seu favor. Além disso, os FDMs devem garantir que o cliente esteja ciente de como o FDM lida com essas circunstâncias de mudança de preço antes de negociar com o FDM, fornecendo a divulgação completa por escrito de sua política, incluindo as informações descritas no Aviso Interpretativo da NFA, QuotNFA Compliance Rule 2-36 : Requisitos para Forex Transactionsquot. 9 13 Financiamento eletrônico de contas de clientes Os FDMs são proibidos de permitir que os clientes financiem suas contas de divisas (e futuros) com um cartão de crédito ou outros mecanismos de financiamento eletrônicos que levam fundos para um cartão de crédito. Os FDMs podem aceitar depósitos de clientes de mecanismos de pagamento eletrônicos que tirem fundos diretamente de uma conta de clientes em uma instituição financeira, desde que o FDM seja capaz de distinguir, antes de aceitar fundos, entre um método de financiamento eletrônico que desenha fundos de uma conta de clientes em uma base financeira Instituição e um cartão de crédito tradicional, e pode rejeitar o cartão de crédito antes de aceitar fundos de clientes. Veja Aviso aos Membros I 14 Registro e Relatórios Cada Membro deve manter livros e registros necessários para conduzir seus negócios e os FDMs devem fornecer aos clientes do forex aviso prévio e preciso do status de suas contas. Os FDMs são obrigados a manter um escritório nos Estados Unidos continentais, no Alasca, no Havaí ou em Porto Rico, que é responsável por preparar e manter os registros e relatórios financeiros exigidos pela CFTC e NFA e estar sob a supervisão de um principal e um AP registrado do FDM que Reside nesse escritório. Declarações do Cliente Confirmações Escritas A Norma de Conformidade NFA 2-36 (k) exige que os Membros e Associados forneçam confirmações escritas diárias e mensais de toda a atividade da conta aos clientes que estejam de acordo com a atividade da Conta de Regulamento da CFTC incluem transações de compensação, rollovers, entregas, exercício de opções, expirações de opções , Negociações que foram revertidas ou ajustadas, e ajustes monetários. Nos casos em que uma conta de clientes não possuía posições abertas no final do extrato mensal ou qualquer alteração no saldo da conta desde o documento anterior, o Membro ainda deve fornecer um extrato mensal pelo menos uma vez a cada três meses. A confirmação mensal deve mostrar claramente o seguinte: As transações abertas de câmbio de varejo com os preços em que adquiriram Os lucros ou perdas líquidos não realizados em todas as operações abertas de comércio varejista marcadas para o mercado. Qualquer dinheiro, valores mobiliários ou outros bens transportados com o FDM e uma contabilidade detalhada De todos os encargos financeiros e créditos para tais contas de divisas de varejo durante o período de relatório mensal, incluindo dinheiro, valores mobiliários ou bens recebidos ou desembolsados para esse cliente e lucros e perdas realizados Se o cliente se envolver em operações de opções de divisas, as confirmações mensais também devem mostrar : Todas as opções forex compradas, vendidas, exercidas ou expiradas durante o período de relatório mensal, identificadas pela transação de divisas subjacente de varejo ou moeda subjacente, preço de exercício, data da transação e data de validade. Todas as opções abertas de opções de divisas marcadas para o mercado e o valor Cada posição está no dinheiro, se houver algum dinheiro, valores mobiliários ou outros bens transportados Com o FDM e 11 15 Uma contabilidade detalhada de todos os encargos e créditos financeiros para essa (s) conta (s) de divisas de varejo durante o período de relatório mensal, incluindo dinheiro, valores mobiliários e bens recebidos ou desembolsados para esse cliente, prémios cobrados e recebidos e realizados Lucros e perdas. Declarações de confirmação diária Cada FDM deve, o mais tardar no próximo dia útil após qualquer transação de opção forex ou forex de varejo, fornecer ao cliente varejista o seguinte: Para transações de divisas de varejo: Uma confirmação por escrito, incluindo todas as transações de compensação realizadas durante o mesmo dia útil E a rolagem de uma transação de divisas aberta de varejo para o próximo dia útil Para transações de opção de varejo de Forex: o número de identificação de conta de clientes de forex de varejo Uma listagem separada do valor real do prêmio, bem como cada marcação acima, se aplicável, E todas as outras comissões, custos, taxas e outros encargos incorridos em conexão com a transação forex. O preço de exercício, a transação de divisas subjacente ou a moeda subjacente, a data final de exercício da opção forex comprada ou vendida, a data em que a operação da opção forex foi Executado e após a expiração ou exercício de qualquer opção forex, a data dessa ocorrência, uma descrição da Opção forex envolvida e, no caso do exercício, os detalhes das posições cambiais de divisas ou de varejo que resultaram, incluindo, se aplicável, a data final de negociação da operação cambial varejista subjacente à opção. Os membros podem fornecer confirmações e declarações trimestrais mensais on-line ou por outros meios eletrônicos com o consentimento prévio do cliente e após obter um reconhecimento assinado do cliente que recebeu a divulgação prescrita, entre outras coisas, o meio eletrônico a ser utilizado, a duração Da eficácia do consentimento e quaisquer taxas associadas a tal entrega. O FDM deve manter uma cópia impressa do consentimento assinado e do reconhecimento do cliente. 12 16 Membros da Supervisão e seus Associados que têm responsabilidades de supervisão devem supervisionar diligentemente os negócios forex dos Membros. Isso inclui supervisionar as atividades dos funcionários e agentes dos membros. Requisito do Chefe de Conformidade do FDM Cada FDM deve designar um ou mais diretores da empresa para atuar como Chief Compliance Officer (quotCCOquot). Cada CCO deve certificar anualmente à NFA que o FDM possui um processo para estabelecer, manter, revisar, modificar e testar as políticas e procedimentos que são razoavelmente projetados para alcançar o cumprimento dos regulamentos CEA, CFTC e ordens ao abrigo deste, e Requisitos NFA. Cada CCO também deve certificar que o FDM possui processos de conformidade e que o CCO informou o CEO da FDM (ou pessoal de gerenciamento equivalente) dos esforços de conformidade da FDM até a data, bem como qualquer problema de conformidade identificado e os CCOs planejam abordar aqueles Problemas. Cada FDM deve arquivar esta certificação anual com a NFA no momento em que arquivar seu relatório financeiro certificado anual. Os membros devem estabelecer, manter e fazer cumprir procedimentos de supervisão por escrito razoavelmente projetados para detectar e prevenir violações das regras da NFA. A NFA forneceu aos Membros orientações sobre padrões mínimos de supervisão através de avisos interpretativos emitidos de acordo com a Regra 2-9 (a) da Conformidade NFA, que estão listados no final deste Guia. Embora esses avisos de interpretação não se apliquem diretamente às operações de divisas, os princípios incluídos neles são igualmente aplicáveis a essas transações. A NFA reconhece que, tendo em conta as diferenças de tamanho e complexidade das operações dos membros NFA, deve haver algum grau de flexibilidade para determinar o que constitui uma supervisão suficiente para cada empresa. Sua empresa deve adaptar seus procedimentos às suas circunstâncias únicas, desde que atinjam determinados requisitos mínimos. Todos os Membros sujeitos aos requisitos de Forex da NFAs devem ter procedimentos para abordar o seguinte: triagem de associados prospectivos para garantir que eles sejam qualificados e para determinar a extensão da supervisão que a pessoa exigiria se contratado selecionando pessoas com quem o Membro pretende fazer negócios forex para Determinar se eles são obrigados a ser registrados na Comissão e, se for o caso, garantir que sejam membros da NFA monitorando as comunicações com o público, incluindo solicitações de vendas e sites, e aprovando material promocional 13 17 revisando as divulgações fornecidas aos clientes para garantir que Eles são compreensíveis, oportunos e fornecem informações suficientes para revisar as informações obtidas e fornecidas aos clientes solicitados pela empresa e seus funcionários para garantir que a informação apropriada tenha sido obtida e fornecido manipulação e resolução de reclamações de clientes revisando e analisando a atividade de divisas no cliente Contas, incluindo cus discricionário Contas de clientes e gerenciamento de recursos de clientes, incluindo aceitação de depósitos de segurança. Um programa de supervisão adequado também inclui visitas anuais no local às filiais e IBs garantidos que conduzem negócios de forex em nome do Membro. Sua empresa deve considerar as características da filial ou o IB garantido ao decidir com que frequência a visita e o que a visita deve cobrir. Essas características incluem a quantidade de negócios que gera o número de queixas dos clientes o treinamento e a experiência de seu pessoal e a freqüência e natureza dos problemas originários desse escritório ou IB. Os membros também devem garantir que seus funcionários sejam devidamente treinados para desempenhar suas funções, cumprir os requisitos CFTC e NFA e lidar com contas de clientes. Quão formal o programa de treinamento será dependerá do tamanho da empresa e da natureza do seu negócio. Sistemas de negociação eletrônica O Aviso de Interpretação da NFA intitulado quotCompliance Rule 2-36 (e): Supervisão do Uso de Sistemas de Negociação Eletrônica fornece orientações sobre as etapas que um FDM deve tomar para cumprir suas responsabilidades de supervisão em relação ao sistema de comércio eletrônico das empresas. A Norma 5.1.8 da CFTC também fornece certas normas comerciais e operacionais que devem ser seguidas por FDMs. Os requisitos também se aplicam a um FDM que usa outro sistema de negociação por meio de um contrato de quotwhite-labelingquot. Um FDM deve adotar e aplicar procedimentos escritos para abordar controles de segurança, capacidade, crédito e gerenciamento de riscos, manutenção de registros e integridade comercial em relação à sua plataforma de negociação eletrônica. Todos os anos, um diretor que também é registrado como pessoa associada do Membro deve certificar que a empresa atendeu as normas relevantes para o seu sistema de comércio eletrônico. 14 18 Os membros de segurança devem proteger a confiabilidade e a confidencialidade das ordens dos clientes e as informações da conta, e os procedimentos devem atribuir a responsabilidade de supervisionar o processo para um ou mais indivíduos que entendem como funciona e quem é capaz de avaliar se o processo está em conformidade com as empresas Procedimentos. Capacidade Os membros devem manter pessoal e instalações adequados para a entrega atempada e eficiente de pedidos de clientes e relatórios de execuções e para a execução atempada e eficiente de pedidos de clientes. Além disso, os procedimentos devem ser projetados para lidar com reclamações dos clientes sobre a entrega, execução e relatórios do pedido e para lidar com essas queixas em tempo hábil. Controles de crédito e controle de risco Os membros devem ter procedimentos razoavelmente concebidos para impedir que os clientes entrem em negociações que criem riscos financeiros indevidos para o Membro ou para os outros clientes. Os FDMs que possuem plataformas de negociação que reivindicam a liquidação automática de posições antes de uma conta entrar em déficit devem estabelecer níveis de liquidação automáticos altos o suficiente para que as posições sejam fechadas a preços que impeçam a entrada da conta em uma posição deficitária em todos, exceto a Condições de mercado extraordinárias. Manutenção de registros O sistema de negociação dos Membros deve registrar e manter informações essenciais sobre os pedidos dos clientes e a atividade da conta. O sistema eletrônico deve registrar e manter informações sobre: registros de transações para ordens (que devem incluir os tipos de informações contidas em pedidos de commodities negociadas em bolsa, como a data e hora em que foi recebido um pedido) e rollovers registros da conta que mostram o status financeiro De cada conta e registros de tempo e preço semelhantes aos mantidos pelas bolsas de futuros. O sistema de negociação dos Membros também deve produzir relatórios de exceções diárias que mostram ajustes de preços e pedidos preenchidos fora do intervalo de preços exibido pelo sistema quando a ordem do cliente atingiu a plataforma. O Membro deve revisar esses relatórios por atividades suspeitas ou injustificáveis. O sistema de comércio de Membros também deve produzir relatórios diários que mostram cada mudança de preço na plataforma, o tempo da mudança para o segundo mais próximo, 15 Transações Forex. Uma Transcrição do Guia Regulatório 1 Transações de Forex Um Guia Regulatório Janeiro de 2016 Revisões: Referências removidas até 4 de janeiro de 2016, data efetiva como emendas à Norma de Conformidade NFA 2-36, Requisitos Financeiros Seções 11 e 12 e a adoção do Aviso Interpretativo intitulado quotNFA Compliance Regra 2-36: O Programa de Gerenciamento de Risco para Membros do Negociador de Forex agora é efetivo. Janeiro de 2016 2 Índice Introdução. 1 Registro. 2 contrapartes. 2 Pessoas associadas. 2 Introdução de Entidades. 2 Gerentes de conta. 2 Operadores de piscinas. 3 Membros Sujeitos aos Requisitos de Forex. 4 Solicitando Clientes. 5 Informação do cliente e divulgação de risco. 5 Comunicações com os materiais públicos e promocionais. 6 Pedidos do cliente. 8 Managing Customer Accounts. 8 Offsetting Transactions. 8 Price Adjustments. 8 Price Slippage. 9 Electronic Funding of Customer Accounts Recordkeeping and Reporting Customer Statements Supervision Dues Security Deposits Financial Requirements FDM Capital Requirements Net Capital Calculation Financial Books and Records Financial Internal Controls Forex Reporting Requirements Risk Management Program Written Risk Management Program Risk Management Unit and Periodic Risk Exposure Reports Elements of the Risk Management Program and Tolerance Limits Stress Testing Affiliate Risk. 29 3 Review and Testing Recordkeeping Public Disclosures Anti-Money Laundering Programs Developing Policies, Procedures, and Internal Controls Other Requirements Bulk Assignment or Liquidation Bulk Assignments and Transfers Bulk Liquidations Records Ceasing Business General Requirements Privacy Rules Business Continuity and Disaster Recovery Plans Appendix 1: Selected NFA Forex Rules Appendix 2: NFA Interpretive Notices Appendix 3: Additional Resources Appendix 4: Sources of Additional Information 4 Introduction The Commodity Exchange Act (Act) gives the Commodity Futures Trading Commission (CFTC) jurisdiction over off-exchange (also called over-thecounter or OTC) foreign currency futures and options transactions as well as certain leveraged foreign currency transactions offered to or entered into with retail customers. Under the Act, only certain regulated entities may be counterparties to these off-exchange trades with retail customers. These regulated entities are certain registered futures commission merchants (FCMs) and registered Retail Foreign Exchange Dealers (RFEDs). All other off-exchange futures and options transactions with U. S. retail customers are unlawful unless done on or subject to the rules of a regulated exchange. Before going on, you should understand two of the terms that we will use throughout this Guide. For our purposes, a customer is any party to a forex trade who is not an eligible contract participant as defined in the Act. This includes individuals with assets of less than 10 million and most small businesses. As used in this Guide, forex transactions are leveraged off-exchange foreign currency transactions where one party is a customer (as defined in the previous bullet), except that the term does not include transactions that result in actual delivery within two days or that create an enforceable obligation to deliver between parties who are capable of making and taking delivery for business purposes. NFAs forex requirements apply to all NFA Members that engage in forex activities with customers. This Guide should help our Members who are subject to NFAs forex requirements understand those requirements. This Guide does not, however, include every requirement that may apply and does not deal with every detail of the requirements it does include. In addition to this Guide, you should read NFAs rules and interpretive notices and the CFTCs rules, interpretive notices and letters regarding forex transactions. NFAs most significant rules and interpretive notices regarding forex transactions are included in Appendices 1 and 2. 1 5 Registration Counterparties A firm may not act as a counterparty, or offer to act as a counterparty, to any forex transaction unless the firm is one of the regulated entities listed in the Act. These entities (authorized counterparties) are: U. S.-based financial institutions (e. g. banks and savings associations) financial holding companies registered broker-dealers certain affiliated entities of registered broker-dealers registered FCMs that are primarily or substantially engaged in onexchange futures activities RFEDs. FCMs and RFEDs must be NFA Members and approved as a forex firm by NFA. Associated Persons Individuals employed by an FCM, RFED, Introducing Broker (IB) Commodity Pool Operator (CPO) or Commodity Trading Advisor (CTA) who solicit or accept retail forex customer orders or supervise any person who solicits or accepts retail forex customer orders must register as an associated persons and be approved as a forex AP by NFA. No Member may be approved as a forex firm unless at least one of its principals is registered as an AP and approved as a forex AP. Introducing Entities Except for otherwise regulated U. S.-based financial institutions, registered broker-dealers and certain affiliates, and financial holding companies, entities or individuals that introduce forex customers to registered FCMs or RFEDs must register as IBs and be NFA Members. Account Managers Except for otherwise regulated U. S.-based financial institutions, registered broker-dealers and certain affiliates, and financial holding companies, a person or entity exercising trading authority over a customers forex account must register as a CTA. A person exercising trading authority over a customers account may not receive or hold the customers funds. Those funds must be held by the FCM or RFED counterparty. 2 6 Pool Operators Except for otherwise regulated U. S.-based financial institutions, registered broker-dealers and certain affiliates, and financial holding companies, a person or entity who operates a pooled investment vehicle that is not an eligible contract participant that trades forex must register as a CPO. 3 7 Members Subject to the Forex Requirements All NFA Members that engage in forex activities with customers are subject to NFAs forex requirements, although some of those requirements apply only to Forex Dealer Members (FDMs). A Member is an FDM if it acts as counterparty to or offers to act as counterparty to at least one customer. (See NFA Bylaw 306). Pursuant to the Act and CFTC regulations, FDMs must be registered as either an FCM or an RFED. Members that do not act as counterparties are subject to various anti-fraud, ethical conduct, and supervision requirements if they solicit customers, introduce customers to a counterparty, or manage accounts on behalf of customers. Additionally, Members that manage forex accounts on behalf of customers or offer pools that trade forex must provide prospective clients and pool participants with a disclosure document (DD) and file it with NFA prior to use. This DD must include the disclosure language proscribed by the CFTC. Additionally, any trading program or pool that includes forex trading must provide certain disclosures and provide periodic (monthly or quarterly) account statements and an annual report to the pool participants. 4 8 Soliciting Customers Customer Information and Risk Disclosure Members or their Associates are required to obtain certain personal and financial information from a customer. At a minimum, Members or their Associates must obtain the customers true name, address, principal occupation or business, and previous investment, futures trading and forex trading experience. For customers who are individuals, the Member or Associate must obtain the customers net worth or net assets and current estimated annual income or the previous years annual income. Based on this information, Members or their Associates must determine the appropriate risk disclosure to provide the customer. At a minimum, FDMs and IBs must provide retail customers with understandable and timely written risk disclosure on essential features and risks of forex trading prior to opening the account. The written risk disclosure must include the disclosure language prescribed in CFTC Regulation 5.5(b). In addition, immediately following the prescribed disclosure, the risk disclosure statement must also include: (1) the total number of non-discretionary retail forex customer accounts maintained by the FDM, (2) the percentage of such accounts that were profitable in the quarter and (3) the percentage of such accounts that were not profitable during the quarter. In determining whether each account was or was not profitable, FDMs must follow the formula set forth in CFTC Rule 5.18(i). This section should also include the legend that PAST PERFORMANCE IS NOT NECESSARILY INDICATIVE OF FUTURE RESULTS. IBs are required to provide this information for the FDM to whom they are introducing the account. Members are required to obtain a signed and dated acknowledgment from the retail customer that the customer received and understood the disclosure statement prior to opening the account. Members must update this disclosure prior to entering into new forex transactions with current customers if failing to update the information would make it misleading. CPO and CTA Members must provide the disclosure required by CFTC Regulation The Member or their Associate may decide that additional risk disclosure for a particular customer is appropriate. For example, if a customer does not have experience trading forex, the Member or their Associate must determine what additional information the customer needs to make an informed decision on whether to enter into forex transactions. In some circumstances (e. g. if the customer is living on social security or is looking for a safe investment), the Member or Associate may even have to tell the customer that forex trading is too risky for that particular customer. A Member, however, is not required to reject the account if a customer, after receiving the additional disclosure, still insists on trading forex. 5 9 Members and Associates, however, are prohibited from making individualized recommendations to any customer for which the Member or Associate has or should have advised that forex trading is too risky for that customer. NFA does not require Members to provide their Associates with any grid-like formula to identify those customers who require additional risk disclosure. Your firm should, however, be able to articulate the general factors its Associates consider when deciding whether to give additional risk disclosure. Each Member must make a record containing the customer information obtained. If the customer declines to provide the required information, the Member or Associate must make a record that the customer declined. A record does not need to be made in the case of a non-u. s. customer. Members must keep copies of all information records for the period of time set forth in CFTC Regulation For all active customers who are individuals, Members who act as the counterparty are required to contact the customer annually to verify that the information remains materially accurate and provide the customer with the opportunity to update the information. If the customer notifies the Member who is acting as the counterparty of any material changes to the information, the Member must determine whether the Member must provide the customer with additional risk disclosure based on the changed information. However, if another Member, such as an IB or CTA currently solicits and communicates with the customer, the Member acting as a counterparty must notify the IB or CTA of the changed information and the IB or CTA must determine if additional risk disclosure is necessary. Communications with the Public and Promotional Materials Members should adopt and enforce written procedures regarding communications with the public. These procedures should address oral sales solicitations as well as promotional material, and they should be reasonably designed to prevent your firm and its Associates from making any communication with potential or current customers that operates as a fraud or deceit, uses a high-pressure approach, or implies that forex transactions are appropriate for all customers. For example, you may not represent that forex funds deposited with a Member are quotsegregatedquot or given special protection under the bankruptcy laws. If an FDM or an IB represents that its services are commission free, it must prominently disclose how it is compensated in near proximity to this representation. Additionally, an FDM or an IB may not represent that it offers quotno-slippagequot or guarantee fills unless it can demonstrate that all orders on its platform have been executed at the price initially quoted when the order was placed on the platform and it does not have the authority to adjust customer accounts so as to have the effect of changing the price at which the order was executed. In other words, if an 6 10 FDM quotre-quotesquot prices or has the contractual right to make adjustments that directly or indirectly change the price of an order after it is executed, it cannot claim to have no slippage. If a Member mentions the possibility of profit, it must include an equally prominent statement of the risk of loss. In addition, any references to actual past trading profits or testimonials must also mention that past results are not necessarily indicative of future results. You should also ensure that the communication does not discuss past performance or include a testimonial unless the performance is similar to the actual performance of the firms reasonably comparable accounts for the same time period. Any reference to hypothetical performance results that could have been achieved using your trading system must comply with NFA Compliance Rule 2-29(c) and the related Interpretive Notice as if the performance results were for onexchange transactions. Finally, promotional materials may never guarantee against loss. A supervisory employee who is also a listed principal of the firm and an NFA Associate must approve all promotional materials before they are used to ensure that they do not deceive the public or contain any material misstatements of fact. The firms written procedures should say who will be responsible for reviewing and approving the promotional material. The review and approval must be documented in writing. Your firm must maintain all promotional material for five years from the date of last use and must keep it readily accessible for the first two years. Furthermore, Members must maintain supporting documentation for all statements, claims and performance results included in promotional materials. 7 11 Customer Orders Managing Customer Accounts FDMs, and their Associates, may not exercise trading authority over a customer account for which the FDM is, or is offering to be the counterparty. Offsetting Transactions An FDM may not carry offsetting positions in a customer account and must offset the positions on a first-in, first-out basis. A customer may, however, direct the FDM to offset same-size transactions even if there are older transactions of a different size, but the transaction must be offset against the oldest transaction of that size. Price Adjustments An FDM is prohibited from directly or indirectly canceling or adjusting the price of executed customer orders, with two exceptions. The first exception is where the adjustment is done to settle a customer complaint in the favor of the customer. An FDM may also adjust orders even in the absence of individual customer complaints if the customer were adversely affected by a technical problem with the Members trading platform. However, an FDM may not adjust prices on customer orders that benefitted from the error and may not cherry-pick which account to adjust. The second exception is where the FDM uses exclusively quotstraight-through processingquot such that it automatically (without human intervention and without exception) enters into an offsetting position in its name with another counterparty and that counterparty cancels or adjusts the price at which the position was executed. An FDM that adjusts an executed customer order based on an adjustment by a counterparty must provide notice to the affected customer within fifteen minutes of the customer order having been executed. The notice must state that the Member intends to cancel or adjust the price of the order to reflect the adjusted price provided by the Members counterparty and must include documentation of the cancelation or price adjustment from the counterparty. The Member must either cancel or adjust all customer orders executed during the same time period and in the same currency pair or option regardless of whether they were buy or sell orders. All cancellations or adjustments of executed customer orders must be reviewed and approved in writing by a listed principal of the Member who is also an associated person. Such review must include the documentation from the counterparty and must be provided to NFA. Finally, any Member that may elect to cancel or adjust executed customer orders based upon liquidity provider price changes must 8 12 provide customers with written notice of that fact prior to the time the customer first engage in forex transactions with the Member. Price Slippage In the context of FDM trading systems, price slippage sometimes occurs between the time a customer first submits an order until the time the order reaches the FDMs system. When this occurs, some FDMs immediately requote the customer the current price and require the customer to confirm that it still wants to place the order at the requoted price. Other FDMs have built in slippage parameters that permit execution of the order if the slippage is within the established parameters. FDMs that use slippage parameters must apply the slippage settings uniformly regardless of the direction the market has moved. If the FDM requotes prices when the market moves against it, it must requote prices when the market moves in its favor. In addition, FDMs must ensure that the customer is aware of how the FDM handles these price change circumstances prior to trading with the FDM by providing full written disclosure of its policy, including the information outlined in NFAs Interpretive Notice, quotNFA Compliance Rule 2-36: Requirements for Forex Transactionsquot. 9 13 Electronic Funding of Customer Accounts FDMs are prohibited from permitting customers to fund their forex (and futures) accounts with a credit card or other electronic funding mechanisms that draw funds from to a credit card. FDMs may accept customer deposits from electronic payment mechanisms that draw funds directly from a customers account at a financial institution provided that the FDM is able to distinguish, prior to accepting funds, between an electronic funding method that draws funds from a customers account at a financial institution and a traditional credit card, and be able to reject the credit card before accepting customer funds. See Notice to Members I 14 Recordkeeping and Reporting Each Member must maintain books and records necessary to conduct their business and FDMs must provide forex customers with timely and accurate notice of the status of their accounts. FDMs are required to maintain an office in the continental United States, Alaska, Hawaii or Puerto Rico that is responsible for preparing and maintaining CFTC and NFA required financial records and reports and be under the supervision of a listed principal and registered AP of the FDM who resides in that office. Customer Statements Written Confirmations NFA Compliance Rule 2-36(k) requires Members and Associates to provide daily and monthly written confirmations of all account activity to customers that comply with CFTC Regulation Account activity includes offsetting transactions, rollovers, deliveries, option exercise, option expirations, trades that have been reversed or adjusted, and monetary adjustments. In those cases where a customers account had either no open positions at the end of the monthly statement or any changes to the account balance since the prior statement, the Member is must still provide a monthly statement at least once every three months. The monthly confirmation must clearly show the following: The open retail forex transactions with prices at which acquired The net unrealized profits or losses in all open retail forex transactions marked to the market Any money, securities or other property carried with the FDM and A detailed accounting of all financial charges and credits to such retail forex accounts during the monthly reporting period, including money, securities or property received from or disbursed to such customer and realized profits and losses. If the customer engages in forex options transactions, the monthly confirmations must also show: All forex options purchased, sold, exercised, or expired during the monthly reporting period, identified by the underlying retail forex transaction or underlying currency, strike price, transaction date, and expiration date All open forex option positions marked to the market and the amount each position is in the money, if any Any money, securities or other property carried with the FDM and 11 15 A detailed accounting of all financial charges and credits to such retail forex account(s) during the monthly reporting period, including money, securities and property received from or disbursed to such customer, premiums charged and received, and realized profits and losses. Daily Confirmation Statements Each FDM must, not later than the next business day after any retail forex or forex option transaction, furnish the retail customer with the following: For retail forex transactions: A written confirmation, including all offsetting transactions executed during the same business day and the rollover of an open retail forex transaction to the next business day For retail forex option transactions: The retail forex customers account identification number A separate listing of the actual amount of the premium, as well as each mark-up thereon, if applicable, and all other commissions, costs, fees and other charges incurred in connection with the forex transaction The strike price, the underlying retail forex transaction or underlying currency, the final exercise date of the forex option purchased or sold, the date the forex option transaction was executed and Upon the expiration or exercise of any forex option, the date of such occurrence, a description of the forex option involved, and in the case of exercise, the details of the retail forex or physical currency positions which resulted, including, if applicable, the final trading date of the retail forex transaction underlying the option. Members may provide confirmations and monthly quarterly statements online or by other electronic means with the customer s prior consent and after obtaining a signed acknowledgement from the customer that it received the prescribed disclosure regarding, among other things, the electronic medium to be used, the duration of the effectiveness of the consent, and any fees associated with such delivery. The FDM should maintain a hard copy of the customer s signed consent and acknowledgement. 12 16 Supervision Members and their Associates that have supervisory responsibilities must diligently supervise the Members forex business. This includes supervising the activities of the Members employees and agents. FDM Chief Compliance Officer Requirement Each FDM must designate one person who must be a principal to serve as Chief Compliance Officer (quotCCOquot). Additionally, each FDM must prepare an annual report that meets the requirements of CFTC Regulation 3.3(e). Each FDM must provide the annual report to the FDMs Board of Directors or Senior Officer and must submit the annual report to NFA within 60 days after the FDMs fiscal year end. The annual report must include a certification by the FDMs CCO or chief executive officer that to the best of his or her knowledge and reasonable belief, and under penalty of law, the information contained in the annual report is accurate and complete. Members must establish, maintain, and enforce written supervisory procedures reasonably designed to detect and prevent violations of NFA rules. NFA has provided Members with guidance on minimum standards of supervision through interpretive notices issued under NFA Compliance Rule 2-9(a), which are listed at the end of this Guide. While these interpretive notices do not directly apply to forex transactions, the principles included in them are equally applicable to those transactions. NFA recognizes that, given the differences in the size and complexity of the operations of NFA Members, there must be some degree of flexibility in determining what constitutes quotdiligent supervisionquot for each firm. Your firm should tailor its procedures to its unique circumstances as long as they meet certain minimum requirements. All Members subject to NFAs forex requirements should have procedures to address the following: Screening prospective Associates to ensure that they are qualified and to determine the extent of the supervision the person would require if hired Screening persons with whom the Member intends to do forex business to determine if they are required to be registered with the Commission and, if so, to ensure they are Members of NFA Monitoring communications with the public, including sales solicitations and web sites, and approving promotional material Reviewing disclosures provided to customers to ensure that they are understandable, timely, and provide sufficient information 13 17 Reviewing the information obtained from and provided to customers solicited by the firm and its employees to ensure that the appropriate information has been obtained and provided Handling and resolving customer complaints Reviewing and analyzing the forex activity in customer accounts, including discretionary cus tomer accounts and Handling customer funds, including accepting security deposits. An adequate supervisory program also includes annual on-site visits to branch offices and guaranteed IBs that conduct forex business on behalf of the Member. Your firm should consider the characteristics of the branch office or guaranteed IB when deciding how often to visit it and what the visit should cover. These characteristics include the amount of business it generates the number of customer complaints the training and experience of its personnel and the frequency and nature of the problems that originate from that office or IB. Members must also ensure that their employees are properly trained to perform their duties, to abide by CFTC and NFA requirements, and to handle customer accounts. How formal the training program is will depend on the size of the firm and the nature of its business. Electronic Trading Systems The NFA Interpretive Notice entitled quotCompliance Rule 2-36(e): Supervision of the Use of Electronic Trading Systemsquot provides guidance as to what steps an FDM must take to fulfill its supervisory responsibilities with regard to the firms electronic trading system. CFTC Rule 5.18 also provides certain trading and operational standards that must be followed by FDMs. The requirements also apply to an FDM that uses another entitys trading system through a quotwhite-labelingquot agreement. An FDM must adopt and enforce written procedures to address security, capacity, credit and risk-management controls, recordkeeping, and trade integrity with regard to its electronic trading platform. Each year, a principal who is also registered as an associated person of the Member must certify that the firm has met the relevant standards for their electronic trading system. Security Members must protect the reliability and confidentiality of customer orders and account information, and the procedures must assign responsibility for overseeing the process to one or more individuals who understand how it 14 18 works and who are capable of evaluating whether the process complies with the firms procedures. Capacity Members must maintain adequate personnel and facilities for the timely and efficient delivery of customer orders and reporting of executions and for the timely and efficient execution of customer orders. In addition, the procedures must be designed to handle customer complaints about order delivery, execution, and reporting and to handle those complaints in a timely manner. Credit and Risk-Management Controls Members must have procedures reasonably designed to prevent customers from entering into trades that create undue financial risks for the Member or the Members other customers. FDMs who have trading platforms that claim to automatically liquidate positions before an account goes into a deficit must set the automatic liquidation levels high enough so that positions will be closed out at prices that will prevent the account from going into a deficit position under all but the most extraordinary market conditions. Recordkeeping The Members trading system must record and maintain essential information regarding customer orders and account activity. The electronic system must record and maintain information regarding: Transaction records for orders (which must include the types of information contained on orders for exchange-traded commodities, such as the date and time an order was received) and rollovers Account records showing the financial status of each account and Time and price records similar to those maintained by the futures exchanges. The Members trading system must also produce daily exception reports showing price adjustments and orders filled outside of the price range displayed by the system when the customer order reached the platform. The Member should review these reports for suspicious or unjustifiable activity. The Members trading system must also produce daily reports showing each price change on the platform, the time of the change to the nearest second, and the trading volume at that time and price as well as the method used to determine the price for any forex transactions. 15 19 Trade Integrity Members must have in place procedures reasonably designed to ensure the integrity of trades placed on their trading platforms. Including three areas of particular concern: Pricing. Trading platforms must be designed to provide bids and offers that are reasonably related to current market prices and conditions. Customer market or limit orders must be executed at or near the price at which orders of other customers during the same time period have been executed. Slippage. Electronic trading platforms should be designed to ensure that any slippage is based on real market conditions. FDMs that utilize slippage parameters to execute orders must ensure that the slippage settings are applied uniformly regardless of the way the market has moved. In addition, the FDM must have written procedures that outline the manner it applies any slippage parameters and requoting practices. Furthermore, if an FDM advertises quotno slippage, quot the platform should be designed to execute a market order at the price displayed when the order is entered and to execute a stop order at the stop price. Rollovers. The platform should be designed to ensure that automatic rollovers comply with the terms disclosed in the customer agreement. Trading Standards FDMs must have in place and enforce procedures to ensure that: Executable customer orders are executed before proprietary orders of the FDM or related persons (see CFTC Regulation 5.18(a)(2) for further information on related persons) The Member does not disclose that it is holding the order of another person, unless necessary to execute the order The Member does not carry a forex account for persons related to another FDM, nor do persons related to the Member have forex accounts with other FDMs, unless the related persons have written authorization from their firm and their firm receives certain records regarding their trading. 16 20 Dues For FDMs, NFA Bylaw 1301(e) imposes a surcharge that is graduated according to the firms gross annual revenue from forex transaction. Profits and losses from proprietary trades are not to be included in gross revenue for this purpose. A Member becomes responsible for these dues when it first offers to be a counterparty to a forex transaction or accepts a forex trade. NFA will send the member an invoice for the minimum dues (125,000) minus any amount already paid for that year. Thereafter, NFA assesses dues on the firms membership renewal date and will base them on the FDMs most recent certified financial statement. All FDMs must file their certified financial statements with NFA even if NFA is not the firms designated self-regulatory organization (DSRO). If NFA is not the DSRO, the firm may file the statement either in hard copy or through Winjammer, in which case the firm will need to contact NFA for a personal identification number. All other FDMs must file through Winjammer. The following table should help you determine how much your firm will owe in annual dues. Amount of Annual Gross Revenue from Forex Transactions Annual Dues if NFA is the DSRO Annual Dues if NFA is not the DSRO 5 million or less 125,000 25,000 More than 5 million but not more than 10 million 250,000 25,000 More than 10 million, but not more than 25 million More than 25 million but not more than 50 million 500,000 25,000 750,000 25,000 More than 50 million 1,000,000 25,000 Provided the FDMs DSRO has agreed to examine the FDMs forex activities. Annual membership dues of non-fdm NFA Members (i. e. IBs, CPOs and CTAs that are designated as a forex firm) is 2,500. The final component of Bylaw 1301(e) is an assessment fee of .002 on all order segments processed through NFAs Forex Transaction Reporting Execution Surveillance System (FORTRESS). An quotorder segmentquot is a record of any line of data associated with an order. Each of these is a separate segment: (1) an order is added, (2) an order is modified, (3) an 17 21 order is cancelled or filled. In addition, any unfilled open orders that are carried over by the system are considered a new order segment the next day. 18 22 Security Deposits FDMs must collect security deposits from customers. FDMs also must collect deposits from their ECP counterparties. These security deposits help protect FDMs against losses from defaulting customers and ECP counterparties, which, if significant enough, could cause an FDM to become insolvent and put the funds of its other, non-defaulting customers and ECP counterparties at risk. The security deposit must be at least: (i) Two percent of the notional value of transactions in the British pound, the Swiss franc, the Canadian dollar, the Japanese yen, the Euro, the Australian dollar, the New Zealand dollar, the Swedish krona, the Norwegian krone, and the Danish krone (the major currency group) (ii) Five percent of the notional value of other currency transactions (iii) For short options, the above amount plus the premium received and (iv) For long options, the entire premium. NFAs Executive Committee may temporarily increase these requirements under extraordinary market conditions. 1 FDMs may, of course, charge their customers higher security deposits. An FDM is required to notify NFAs Compliance department immediately if the FDM changes the security deposit amount it requires customers or ECP counterparties to deposit. An FDM may not, however, decrease the required security deposit amount below the highest minimum security deposit amount as applicable to a particular currency under NFA Financial Requirements Section 12. Additionally, an FDM is prohibited from acting as a counterparty to an ECP acting as a dealer unless that dealer 2 collects and maintains from its customers and ECP counterparties security deposit amounts for forex equal 1 Due to market conditions in January 2015, NFAs Executive Committee increased the minimum security deposits required to be collected and maintained by FDMs. See Notice to Members I and I A dealer is any person that holds itself out as a dealer in forex or in retail commodity transactions makes a market in forex or in retail commodity transactions regularly enters into forex or retail commodity transactions with counterparties as an ordinary cause of business for its own account or engages in any activity causing the person to be commonly known in the trade as a dealer or market maker in forex or in retail commodity transactions. See 2(c)(2)(D) of the Act for a description of retail commodity transactions. Dealers include other FDMs, as well as any entity acting in this manner that is not required to be an FDM. Dealer does not include a bank or trust company regulated in a money center country which has in excess of 1 billion in regulatory capital. 19 23 or greater to the amounts required by NFA Financial Requirements Section 12. If the currency pair includes currencies with different security deposit requirements, the Member must collect the higher percentage amount. Therefore, if the transaction pairs the U. S. dollar with a non-major currency, the security deposit is based on the foreign currency and the Member must therefore collect 5 for the entire transaction. Example: Currency Pair Security Deposit EUR USD 2 CND JPY 2 CND BRL 5 USD MXN 5 BRL MXN 5 For short options, the FDM must collect the security deposit plus the premium the customer received. For long options, the FDM must simply collect the entire premium from the customer. The FDM must calculate the security deposit when the positions are initiated and at least daily thereafter. The firm must make this daily calculation while customer positions are open. In other words, your firm may not calculate the security deposit while the positions are being rolled over if your firm treats its customers as flat during that period. NFA requirements, however, do not prohibit FDMs from computing security deposits more than once a day. In addition to cash, an FDM may accept instruments described in CFTC Rule 1.25 as collateral for customers security deposits. The collateral must be in the FDMs possession and control and is subject to the haircuts in CFTC Rule An FDM must collect additional security deposits from a retail forex customer, or liquidate the customers positions, if the amount of the customers security deposits maintained with the FCM is not sufficient to meet the requirements set forth above. 20 24 Financial Requirements Minimum financial requirements help protect customers and market participants by requiring Members to maintain enough capital to remain solvent and meet their financial obligations. FDM Capital Requirements Each FDM must maintain adjusted net capital (quotANCquot) (as defined by CFTC Regulation 5.7) equal to or in excess of the greatest of: (i) 20,000,000 or (ii) The amount required by (i) plus: (a) 5 of all liabilities the FDM owes to customers (as customer is defined in Compliance Rule 2-36(q(2)) and to eligible contract participant counterparties that are not an affiliate of the FDM and are not acting as a dealer exceeding 10,000,000 and (b) 10 of all liabilities the FDM owes to eligible contract participant counterparties that are an affiliate of the FDM not acting as a dealer and (c) 10 of all liabilities eligible contract participant counterparties that are an affiliate of the FDM and acting as a dealer owe to their customers (including eligible contract participant), including liabilities related to retail commodity transactions as described in Section 2(c)(2)(D) of the Act and (d) 10 of all liabilities the FDM owes to eligible contract participant counterp arties acting as a dealer that are not an affiliate of the FDM, including liabilities related to retail commodity transactions as described in Section 2(c)(2)(D) of the Act or (iii) For FCMs, any other amount required under NFA Financial Requirements Section 1. An FDM may not include assets held by an affiliate (unless approved by NFA) or an unregulated person in its current assets for purposes of determining its ANC under CFTC Regulation 5.7. An affiliate is any person that controls, is controlled by, or is under common control with the FDM. An unregulated person is defined as any person that is not one of the following: (i) (ii) (iii) (iv) A bank or trust company regulated by a U. S. banking regulator A broker-dealer registered with the SEC and a member of FINRA An FCM registered with the CFTC and a Member of NFA An RFED registered with the CFTC and a Member of NFA 21 25 (v) (vi) A bank or trust company regulated in a money center country and which has in excess of 1 billion in regulatory capital or Any other entity approved by NFA. An FDM for which NFA is the DSRO that is required to file any document with or give any notice to its DSRO under CFTC Regulation 5.6, 5.7 and 5.12, or is required to file any financial report or statement with any other securities or futures self-regulatory organization of which it is a Member shall also file one copy of these documents or give notice to NFA at its Chicago office no later than the date such document or notice is due to be filed with the CFTC or the self-regulatory organization. An FDM may not use an affiliate (unless approved by NFA) or an unregulated person, as defined above, to cover currency positions for purposes of CFTC Regulation 1.17(c)(5). Net Capital Calculation The formula for determining Adjusted Net Capital is: Current Assets Liabilities Charges Against Net Capital Adjusted Net Capital CFTC Regulation 1.17 defines these terms (except that NFAs Financial Requirements Section 11 limits current assets as described above). Your firms financial statements must be prepared according to generally accepted accounting principles (GAAP). In some cases, however, CFTC Regulation 1.17 is more restrictive than GAAP. You must always follow CFTC Regulation 1.17 when calculating your firms net capital. FDMs must prepare CFTC Form 1-FR in accordance with CFTC Regulation 1.16 and file it with NFA and its DSRO on a monthly basis. An independent public accountant must certify the financial statement prepared as of the firms fiscal year end. Although the Form 1-FR contains a number of different financial statements, only the applicable statements need to be prepared for each filing. Unaudited Form 1-FR must contain the following: Statement of financial condition Statement of the computation of minimum capital requirements Statement of changes in ownership equity and Statement of changes in liabilities subordinated to the claims of general creditors pursuant to a satisfactory subordination agreement (if applicable). 22 26 The certified year-end Form 1-FR must also include: The statement of income and The statement of cash flows. The certified statement must also contain any necessary footnote disclosures, an auditor s opinion covering all statements, and an auditor s supplemental report on material inadequacies. NFA must receive unaudited Form 1-FRs within 17 business days after the statement date. NFA must receive audited Form 1-FRs within 90 days after the statement date. Please note that if the FDM RFED is registered as an FCM, NFA must receive audited Form 1-FRs within 60 days after the statement date. The instructions for the Form 1-FR generally say where to classify items on the form. When the CFTC adopted Form 1-FR, however, registered firms generally did not conduct forex business. As a result, the form does not clearly indicate how to account for some items related to the forex activities of FDMs. FDMs should account for their forex activities on the Form 1-FR form as follows: On the asset side of the balance sheet, funds received from customers for forex transactions should be classified as quotRetail Forex Aggregate Assetsquot. On the liability side, the firm should classify amounts owed to customers under accounts payable on the line designated as quotObligation to Retail FX Customersquot. Any forex activities with ECP clients should still be classified as otherquot and forex income (retail and ECP) should still be classified under quotother incomequot. Capital Charges for Forex Positions FDMs must take a capital charge on all uncovered proprietary positions, although the firm may net on-exchange and off-exchange positions when determining the firms uncovered position. Uncovered off-exchange proprietary positions are subject to a haircut charge that depends on the underlying currency. Net balances in British pounds, Japanese yen, Canadian dollars, Swiss francs and the Euro are subject to a 6 charge. Net balances in all other currencies are subject to a 20 charge. When calculating its net position, your firm may include foreign currency held in deposit, investment, or trading accounts at banks, FCMs, broker-dealers, and similar entities if the following conditions are met: The foreign currency is unencumbered and immediately accessible, making it available to satisfy your firms obligations to its customers and 23 27 Your firm treats the foreign currency in the account consistently for capital purposes (i. e. the foreign currency is always included when determining the firms net position). An FDM, however, may not include positions at an affiliate or an unregulated person when calculating its net position for purposes of the capital charge. Subordinated Loan Agreements Proceeds from subordinated loan agreements may be included in the firms capital if the agreement meets the requirements in CFTC Regulation 1.17(h) and has been filed with and approved by the firms DSRO. The firm must submit a signed copy of the agreement to its DSRO at least 10 days prior to the proposed effective date. A subordination agreement must include the name and address of the lender, state the business relationship of the lender to the firm, and indicate whether the firm carried funds or securities for the lender at or about the time firm files the proposed agreement. If a lender contributes 10 percent or more of the firms capital, then the firm must list the lender as a principal. In addition, the Members DSRO must approve prepayments or special prepayments, and the Member must give its DSRO notice of accelerated maturity. The Member must also submit amendments to existing subordination agreements to its DSRO for approval. Finally, NFA has developed standardized Cash Subordination Loan Agreements and Secured Demand Notes. You can obtain copies of these agreements from NFAs web site at Assets Covering Liabilities to Retail Forex Customers An FDM must calculate the amount owed to forex customers and hold assets, solely of the type permitted under CFTC Rule 1.25, equal to or in excess of the amount at certain qualified institutions. For assets held in the United States, a qualifying institution is: (i) (ii) (iii) a bank or trust company regulated by a U. S. banking regulator a broker-dealer registered with the U. S. Securities and Exchange Commission and a member of the Financial Industry Regulatory Authority or a futures commission merchant registered with the U. S. Commodity Futures Trading Commission and a Member of NFA. For assets held in a money center country as defined in CFTC Regulation 1.49, a qualifying institution is: 24 28 (i) (ii) a bank or trust company regulated in the money center country which has in excess of 1 billion in regulatory a futures commission merchant registered with the U. S. Commodity Futures Trading Commission and a Member of NFA. To calculate the amount owed, you add up the net liquidating values of each forex account that liquidates to a positive number, using the fair market value for each asset other than open positions and the current market value for open positions. Assets held in a money center country are not eligible to cover the amount owed to customers unless the FDM and the qualifying institution have entered into an agreement, acceptable to NFA, authorizing the institution to provide NFA and the CFTC with information regarding the FDMs accounts and to provide that information directly to NFA or the CFTC upon their request. This signed agreement must be filed with NFA. Each FDM must instruct each qualifying institution to report the balances in the FDMs account(s) to NFA or a third party designated by NFA in the form and manner prescribed by NFA on a daily basis. The qualifying institution must comply with this request in order to be deemed an acceptable qualifying institution to hold assets covering an FDMs liabilities to retail forex customers. Any FDM funds that are not held in a qualifying institution as noted may not be considered as part of assets covering liabilities to forex customers. Assets at Affiliates and Unregulated Entities A FDM may not include assets held by an affiliate (unless approved by NFA) or an unregulated person in its current assets for purposes of determining its adjusted net capital under CFTC Rule 5.7. An affiliate is any person that controls, is controlled by, or is under common control with the FDM. Financial Books and Records FDMs are required to prepare and maintain ledgers or other similar records that summarize each transaction affecting the Members assets, liability, income, expense and capital accounts and include appropriate references to supporting documents. These ledgers must be classified into the account classification subdivisions on the CFTC Form 1-FR. Generally, the firms records would include basic accounting documents such as a General Ledger and a Cash Receipts and Disbursements Journal. In order to demonstrate compliance with the capital requirements, an FDM should make and maintain daily records showing the transactions executed that day and their effect on the firms obligations to its customers. The record 25
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